Advocacia Especializada em Direito Imobiliário em Itupeva e Região
Rescisão de contrato de imóvel na planta, regularização via Usucapião e defesa urgente para suspensão de leilões com a Dra. Érica Gomes.
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Parcelas Abusivas
Não consegue continuar pagando as parcelas do imóvel na planta e quer cancelar o contrato sem perder todo o dinheiro investido.
Atraso na Entrega
A construtora ultrapassou o prazo legal de entrega das chaves e você deseja indenização ou a rescisão completa do contrato.
Imóvel sem Escritura
Mora ou possui a posse de um imóvel há anos sem a devida documentação e deseja obter a matrícula definitiva por Usucapião.
Imóvel em Leilão
Recebeu notificação de leilão judicial ou extrajudicial e precisa de medida liminar urgente para proteger seu bem.
Como a Dra. Érica Gomes Atua no Seu Caso
Distrato e Rescisão Imobiliária
Cancelamento judicial ou extrajudicial de contratos de imóveis na planta ou em construção. Atuação focada em combater retenções abusivas e garantir a restituição de até 90% das parcelas pagas.
Consultar sobre Distrato
Atraso na Entrega de Obra
Quando a construtora atrasa além do limite contratual, você tem direito à rescisão integral com devolução de 100% dos valores, além de congelamento do saldo devedor e indenização.
Analisar Atraso de Obra
Usucapião e Regularização
Regularização jurídica de imóveis urbanos e rurais via Usucapião Extrajudicial no Cartório de Registro de Imóveis ou via judicial, valorizando seu patrimônio com a escritura definitiva.
Regularizar meu Imóvel
Suspensão de Leilão Imobiliário
Identificação de vícios na intimação ou procedimentos do leilão extrajudicial ou judicial para pleitear liminar imediata de suspensão ou anulação de praça de leilão.
Defesa contra Leilão
Entenda Seus Direitos em Vídeo
Assista às explicações diretas sobre distrato de imóveis na planta e atraso de obras.
Dra. Érica Gomes
Atuação especializada e focada na proteção do patrimônio imobiliário dos clientes. O escritório Érica Gomes Advocacia combina rigor técnico, comunicação clara e soluções jurídicas estratégicas para assegurar direitos em negócios imobiliários.
Com atendimento presencial na região de Itupeva e Jundiaí, e estrutura digital para todo o Estado de São Paulo, o foco é entregar respostas rápidas e transparência em cada etapa do processo.
Por que Confiar na Érica Gomes Advocacia?
Diferenciais pensados para proteger seu bolso e dar segurança às suas decisões imobiliárias.
Suspensão de Cobranças
Pedido de liminar para interromper a exigência de parcelas e evitar negativação do seu nome durante a discussão contratual.
Devolução de Valores
Atuação contundente contra cláusulas de retenção abusiva praticadas por construtoras e incorporadoras.
Comunicação Clara
Sem termos jurídicos complicados. Orientação transparente e objetiva em todas as fases do atendimento.
Agilidade Digital
Envio seguro de documentos online e atualização periódica do seu caso via WhatsApp e e-mail.
Atendimento Regional
Conhecimento aprofundado dos trâmites nos cartórios e fóruns de Itupeva, Jundiaí e região.
Foco no Cliente
Estratégias personalizadas para a necessidade específica de cada proprietário ou comprador.
Perguntas Frequentes
Tire suas dúvidas iniciais sobre contratos imobiliários e procedimentos jurídicos.
Posso cancelar o contrato do imóvel na planta se não puder pagar? ↓
Sim. O comprador tem o direito de solicitar o distrato imobiliário mesmo inadimplente. A Justiça garante a devolução de parte significativa do valor pago, proibindo a retenção integral pela construtora.
Quanto do valor pago recebo de volta no distrato? ↓
A retenção varia de acordo com o contrato e a legislação aplicável. Em casos em que o cancelamento ocorre por culpa do comprador, a devolução pode chegar a até 90% das parcelas pagas. Se houver atraso na entrega por culpa da construtora, a devolução deve ser de 100%.
O que fazer em caso de imóvel sem escritura? ↓
Se você tem a posse mansa e pacífica de um imóvel há determinado tempo, pode obter a propriedade definitiva via Usucapião Extrajudicial no Cartório ou via processo judicial, regularizando o documento do imóvel.
É possível suspender o leilão do meu imóvel? ↓
Sim. Se forem constatados vícios na notificação do devedor, avaliação incorreta ou descumprimento de etapas legais da alienação fiduciária, é possível ingressar com ação judicial para suspender o leilão em caráter de urgência.
Como funciona o atendimento inicial? ↓
O primeiro contato é feito via WhatsApp ou formulário. Analisamos a documentação básica do imóvel ou contrato para indicar o caminho jurídico mais seguro para a sua situação.
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